Comunicação

Posição da APAV relativamente às crianças como vítimas de violência doméstica

Contributo da APAV referente ao Projetos de Lei n.ºs 52/XIV/1.ª (PAN) – Privilegia o modelo de residência alternada ~ caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento.

Posição da APAV sobre a necessidade de considerar o impacto das medidas de saúde pública de combate à pandemia de COVID-19 sobre as pessoas idosas

Posição da APAV sobre a necessidade de se garantir as condições mínimas para as pessoas detidas em razão da recusa da sua entrada no território nacional

Recomendações para políticas públicas e alterações legislativas para uma maior eficácia no combate ao fenómeno dos crimes de ódio

Parecer da APAV referente ao Projeto de Resolução no 114/XIV/1.a (PCP) – Por uma resposta pública, articulada e desc~ (PEV) – Criação de um subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o seu lar

Análise dos Programas Eleitorais – Legislativas 2019

Reafirmação da Posição da APAV relativa à necessidade de reconhecimento da motivação nos crimes de ódio