Comunicação

Contributo da APAV para o Plano Nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025

Contributo da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima para a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 no âmbito da Consulta Pública

Parecer da APAV referente à Proposta de Lei n.º 28/XIV – Alterações a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro e aos Pr~Processo Penal e 6.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro e 50.º Alteração ao Código Penal)

Contributo da APAV relativo ao Projeto de Lei n.º 779/XIV/2.ª (PAN) – Reconhecimento do estatuto de vítima às crianç~e à assistência das suas vítimas, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 400/82

Posição da APAV acerca da natureza do crime de violação

Contributo da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima relativamente ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

Contributo da APAV referente ao Projeto de Resolução no 780/XIV/2ª pela Erradicação da Mutilação Genital Feminina

Posição da APAV sobre a Diretiva n.º 1/2021 da Procuradoria-Geral da República diretivas e instruções genéricas para execução da lei da política criminal para o biénio 2020/2022