É licenciada em Direito pela Universidade de Deusto. Atualmente, é deputada do Parlamento Basco na XIII Legislatura, tendo exercido anteriormente funções na XII Legislatura, onde foi membro da Comissão de Igualdade, Justiça e Direitos Humanos.

Entre 2016 e 2020, ocupou o cargo de Ministra da Justiça e do Trabalho do Governo Basco e, anteriormente, foi Diretora da Administração Pública do Conselho Provincial de Alava. Foi diretora da Secretaria de Governo e Relações com o Parlamento Basco (2009-2012). Além disso, tem uma vasta experiência como funcionária pública interina em assessoria jurídica e relações laborais na Administração Basca, com treze anos na área da Justiça.

É membro da Executiva do PSE-EE de Álava, onde é Secretária para a Igualdade e Secretária para a Memória e Convivência Democrática.

É licenciado em Geografia e História pela Universidade de Barcelona, com estudos em Ciências Políticas e Sociologia na Universidade Autônoma de Barcelona e um mestrado em Doutrina Social da Igreja pela Universidade Pontifícia de Salamanca. Ao longo de sua trajetória, combinou a investigação académica com a atuação na gestão pública, sendo autor de diversas publicações sobre história e patrimônio catalão.

Exerceu cargos de destaque na administração pública, incluindo os de Diretor-Geral de Administração Local e Conselheiro de Meio Ambiente e Interior da Generalitat da Catalunha. Além disso, foi membro do Conselho de Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, bem como deputado em diversas legislaturas.

Atualmente, atua como Conselheiro no Departamento de Justiça e Qualidade Democrática, contribuindo para o fortalecimento das instituições e da governança na Catalunha.

É licenciada em Direito pela Universidade do País Basco (1989-1994), mestre em Administração Pública pela mesma universidade (1997-1998), pós-graduada em Gestão e Planeamento da Mobilidade pela Universidade Politécnica da Catalunha e pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, e mestre em Liderança de Equipas e Resolução de Conflitos pela Universidade de Mondragón. Completou a sua formação com estudos sobre salários, contabilidade e finanças, gestão estratégica de cidades, arbitragem de consumo, gestão de fundações, gestão e comunicação, e web social para administrações públicas. Tem um nível intermédio de inglês, francês e basco.

Na sua carreira profissional, trabalhou na RACVN-Fundación RACC como diretora do Departamento Jurídico e da Área de Mobilidade do País Basco e Navarra (1995-2009); foi diretora de Tráfego do Governo Basco entre 2009 e 2013; técnica de Desenvolvimento Local, Emprego, Turismo, Comércio e Indústria da Câmara Municipal de Valle de Egüés (2015-2016); consultora internacional na “Globalec Mantenimiento Vial, SL (2013-2016); diretora da Administração da Justiça no Governo Basco (2016-2017), e também neste mesmo Executivo, diretora para a Modernização da Magistratura e do Ministério Público (desde 2017 até ao presente).

No âmbito académico, foi diretora de cursos de verão na Universidade do País Basco e professora de Segurança e Gestão de Emergências na Escola Universitária de Engenharia Técnica Industrial de Eibar (Gipuzkoa).

Na sua carreira política, foi presidente da Câmara Municipal de Huarte / Uharte pelo Partido Socialista de Navarra (PSN) de junho a agosto de 2019.

Durante a última legislatura, ocupou o cargo de Diretora-Geral do Interior do Departamento da Presidência, Igualdade, Função Pública e Interior. Em agosto de 2023, foi nomeada Ministra do Interior, da Função Pública e da Justiça e, em outubro do mesmo ano, também porta-voz do Governo.

Em breve

É Presidente Executivo da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. É licenciado em Direito e pós-graduado em Mediação Vítima-Agressor e em Justiça Restaurativa. Colabora com a APAV desde 1995, tendo desempenhado funções de Secretário-Geral até 2007, altura em que passa a Diretor Executivo, funções que desempenhou até 2010. Nesse ano foi eleito Presidente Executivo, desempenhando papéis de administração e gestão de recursos humanos. João ocupou posições de destaque em diversas associações nacionais e foi professor em diferentes cursos de Criminologia em universidades portuguesas de renome. Foi também especialista para a Direção A da Direção-Geral de Justiça e Assuntos Internos da Comissão Europeia. No âmbito da APAV, tem feito a representação da Associação em organizações nacionais e internacionais, sendo porta-voz e relações públicas junto de várias entidades oficiais e privadas, órgãos de comunicação social e comunidade em geral. Tem vindo, ao longo dos anos, a marcar presença como orador em conferências subordinadas a temáticas relacionadas com os direitos das vítimas de crime e serviços de apoio à vítima. Publicou ainda vários artigos na área da justiça restaurativa e vitimologia.

É um magistrado experiente, com uma trajetória destacada no Poder Judiciário espanhol. Iniciou a carreira judicial em 1989 e, ao longo dos anos, ocupou diversos cargos, incluindo juízes de primeira instância e juízes penais, até ascender à presidência da Audiência Provincial de Gipuzkoa em 2010, cargo que ainda ocupa. Além disso, obteve doutoramento em Direito pela Universidade do País Basco (UPV).

Ao longo da sua carreira, Subijana Zunzunegui acumulou uma vasta experiência jurisdicional, atuando em casos relevantes que envolvem crimes como corrupção, homicídio e abuso sexual. Como magistrado componente, participou na formulação de sentenças graves, muitas das quais foram confirmadas pelos tribunais superiores. Paralelamente, desenvolveu uma expressiva atividade académica, lecionando em diversas instituições e orientando cursos sobre criminologia, justiça restaurativa e direito penal.

A sua contribuição no meio jurídico também se estende ao campo editorial, com diversas publicações, incluindo livros e artigos científicos que abordam temas como justiça restaurativa, proteção de vítimas e criminologia. Além disso, tem sido um palestrante ativo em congressos e seminários, consolidando-se como uma referência na modernização do direito penal e na defesa dos direitos das vítimas dentro do sistema judicial espanhol.

É responsável pela prevenção do crime e pela justiça penal no Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) em Viena, onde se especializou na reforma da justiça penal baseada nos direitos humanos e sensível nas questões de género. A Dra. O'Brien também trabalha extensivamente em direitos humanos, tecnologia e acesso à justiça, liderando o desenvolvimento de orientações para profissionais sobre o uso de tecnologia com base em princípios no sistema de justiça criminal. A sua extensa carreira abrange funções que incluem a de Especialista Sénior na Comissão Australiana do Crime e a de Responsável pela Disciplina de Criminologia na Universidade de Deakin. A Dra. O'Brien tem uma nomeação simultânea como Professora Associada Adjunta na Universidade de Deakin, Austrália. Tem publicado amplamente nas principais revistas internacionais sobre direito internacional, género, tecnologia e reforma da justiça penal orientada para os direitos humanos.

É Patrona da Greuges de Catalunya a partir de 14 de julho de 2022.

É licenciada em Direito e diplomada em Psicologia Aplicada pela Universidade de Barcelona.

Foi diretora do Serviço de Defesa Jurídica de Menores do Departamento de Justiça da Generalitat de Catalunya (1981-1983); diretora do Centro de Estudos Jurídicos e de Formação Especializada da Generalitat (1983-1993); subdiretora do Instituto de Criminologia da Universidade de Barcelona e membro do Comité Científico de Política Criminal do Conselho da Europa em Estrasburgo (1993-1997).

Em 1995, foi nomeada Diretora de Relações Institucionais do Departamento de Justiça da Generalitat da Catalunha e, alguns meses mais tarde, membro do Conselho Geral do Poder Judicial em Madrid (1996-2001).

Desde 1996, é titular da Cátedra de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da ESADE, Universidade Ramon Llull, onde será decana de 2002 a 2012. No final do seu mandato, será professora convidada na Fordham University em Nova Iorque (2012-2013) e, em 2015, leccionará um curso de pós-graduação sobre o sistema penal e a corrupção na Universitat Autònoma de Mèxic (UNAM). Em 2017, foi-lhe atribuída a Cátedra Extraordinária Nelson Mandela em Justiça Restaurativa pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México.

Graças à sua vasta experiência no sector universitário, entre 2012 e 2020 será diretora do Banco Santander e, em 2021, será nomeada diretora do mesmo banco no México.

Entre 2006 e 2012, será presidente da Comissão de Doações e Ciência do Conselho Interuniversitário da Catalunha. Entre 2011 e 2015, será também membro do Conselho de Administração da Associação Europeia de Universidades.

De 2016 a 2022 dirigiu a Cátedra Pere Tarrés de Justiça Social e Restaurativa da Universidade Ramon Llull, através da qual pôde investigar a realidade social do nosso país.

Em 2018, deslocar-se-á ao centro penitenciário Islas Marías, no México, onde dará um curso sobre justiça restaurativa para reclusos e funcionários.

Participou em vários organismos, como o Comité de Ética da Polícia da Catalunha, o Comité de Ética da Guarda Municipal de Barcelona, o Comité de Bioética da Catalunha e a Agência de Qualidade do Sistema Universitário da Catalunha (AQU Catalunya). Trabalha também regularmente em projectos de comunicação.

Possui uma acreditação de recertificação avançada da AQU Catalunya e quatro seminários de investigação. Tem também numerosas publicações científicas nos seguintes domínios de especialização: direito penal, justiça juvenil, sistemas penais, criminologia, justiça reparadora, vitimologia, ensino superior e gestão. Visitou com um especialista alguns dos principais centros de detenção juvenil e prisões do mundo.

É licenciada em Direito (1999) pela UAL, mestre em Ciências Jurídico-Criminais (2013) pela FDUL e doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade. É assistente convidada na FDUL (desde 2019), docente convidada no Curso Pós-Graduado em Criminologia na Universidade de Hamburgo (desde 2021), no Curso Pós-Graduado em Direito das Crianças, Família e Sucessões do CIDP da FDUL (desde 2018), no Curso Pós-Graduado em Criminologia e Reinserção Social do ISCSPUL (desde 2010), sempre na área das ciências criminais, em particular nas disciplinas de Direito Penal e de Justiça Restaurativa. É membro do CIDPCC e do IDPCC da FDUL e do CAAP do ISCSPUL. Foi docente convidada em seminários no âmbito da licenciatura em Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade de Kiel (2014-2023), adjunta da Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, coordenadora executiva da Confiar-Associação de Reinserção Social, Portugal (outubro de 2020-março de 2022), assessora da direção do PhD-FCTAS-UL (março de 2016-dezembro de 2020), perita convidada no âmbito do Programa Educação para a Justiça da Organização das Nações Unidas (UNODC, Viena, 2018-2020), diretora-adjunta do GRAL-MJ (março de 2008-setembro de 2011), adjunta do Secretário-Geral do SIRP (maio de 2005-março de 2008), advogada (2002-2005), adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional.

É Secretária-Geral do Departamento de Justiça e Qualidade Democrática. Licenciada em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, possui formação especializada em direito penal e ciências penais, além de estudos em proteção dos direitos fundamentais e políticas de igualdade de gênero na gestão pública.

Com uma trajetória sólida na área jurídica, iniciou a sua carreira como Secretária Judicial e posteriormente atuou como assessora jurídica do corpo de Mossos d'Esquadra. Também exerceu funções de liderança na Direção-Geral de Segurança Cidadã, onde foi responsável por assuntos penais e pela defesa de membros da polícia em processos judiciais.

Ao longo da sua carreira, Maite ocupou cargos estratégicos na administração pública, incluindo a chefia de serviços de administração e segurança privada, além da coordenação da Agência Catalã de Proteção de Dados. A sua experiência tornou-a numa referência no campo da justiça e segurança, contribuindo para a implementação de políticas eficazes e inclusivas.

É Advogado no Colégio de Advogados de Bizkaia. Trabalhou no Instituto Basco de Reinserção Social (IRSE-EBI) como advogado no Serviço de Assistência à Vítima e no Serviço Basco de Gestão de Penas. Atualmente é coordenador do Serviço de Justiça Restaurativa do País Basco.

É uma académica com um doutoramento em Ciências Criminológicas pelo Instituto de Criminologia de Lovaina, Universidade de Lovaina, Bélgica. Tem um mestrado em psicologia social-comunitária pela Pontificia Universidad Católica de Chile e uma licenciatura em psicologia pela Pontificia Universidad Católica de Chile. Daniela é pesquisadora em vitimologia e justiça restaurativa. Ela lidera o Programa de Justiça Restaurativa e Paz Social da P. Universidad Católica de Chile e é co-editora regional da coleção The International Encyclopaedia of restorative justice, volume América Latina e Caribe, a ser publicada em breve.

É doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho. Assessora Técnica da Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  Investigadora do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da mesma faculdade.  Integrou a Lista de Mediadores Penais do Sistema de Mediação Penal. Desenvolveu a sua tese de doutoramento na área da prevenção da violência nos relacionamentos íntimos juvenis e é autora publicações neste domínio e nas áreas da Psicologia da Justiça e Vitimologia.  Os seus interesses de investigação e intervenção têm estado centrados no desenvolvimento, implementação e avaliação de programas de prevenção da violência interpessoal, nos procedimentos de avaliação de risco junto de vítimas particularmente vulneráveis.

É Professor Emérito de Criminologia na Universidade de Lovaina (Bélgica), onde liderou a linha de investigação sobre “Justiça Restaurativa e Vitimologia” de 2001 a 2019. Foi o primeiro presidente do Fórum Europeu para a Justiça Restaurativa (2000-2004) e coordenou uma série de projectos de investigação europeus e publicações internacionais. Atualmente, está a fazer investigação sobre a relevância da justiça restaurativa para vários contextos de violência institucional e crime ambiental, bem como a explorar o significado das cidades restaurativas. É co-editor do The International Journal of Restorative Justice.

É Doutora em Direito pela Universidade Pompeu Fabra; professora de Mediação Penal, Ética e Deontologia no curso de Criminologia da Universidade Abat Oliba-CEU; consultora em Justiça Restaurativa no Mestrado de Conflictologia da UOC (Universitat Oberta de Catalunya); promotora substituta na Promotoria Provincial de Barcelona; e presidente da Conciencia i Justícia - Awareness & Justice Association (CiJ). Atuou como coordenadora e autora de várias publicações e artigos relacionados a formas pacíficas de resolução de conflitos. Em 2023, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito da Guarda Municipal de Barcelona, por oferecer treinamento a polícias, a partir de uma perspetiva restaurativa, para a implementação do serviço policial de Atenção às Vítimas de Violência Doméstica. A sua linha de pesquisa está direcionada para uma busca jurídica histórica para descobrir métodos e valores úteis e práticos para a resolução de conflitos que possam ser usados e adaptados às necessidades da administração da justiça.

É Membro do Conselho de Administração do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa. Foi diretor do Serviço de Reintegração, Mediação e Justiça Restaurativa do Governo de Navarra. Recebeu a Medalha de Mérito Social nas Prisões, atribuída pelo Ministério do Interior de Espanha.

É advogado criminalista, sócio do escritório Achutti Osorio Advogados. Pesquisa sobre o tema da justiça restaurativa desde 2005, e atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Escola de Direito, PUCRS. Tem mestrado (2006) e doutorado (2012) em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven, Bélgica. Foi Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015) e na Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). É autor do livro Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal? (ed. Saraiva), que obteve o 2º lugar na categoria Direito do Prêmio Jabuti 2015. Daniel é também Consultor da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP e correspondente brasileiro da FARA - Fundación Acción Restaurativa Argentina. Em 2017, integrou a comissão de especialistas do Congresso Nacional que debateu e sugeriu a inclusão da justiça restaurativa no projeto do novo Código de Processo Penal (PL n. 8045/2010) e, em 2019, fez parte da comissão que trabalhou na elaboração da segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa da ONU em Bangkok, Tailândia. É, ainda, membro fundador da Escola Justiça Restaurativa Crítica (www.jrcritica.com.br).

É um juiz de direito com mais de 30 anos de experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde atualmente coordeno o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Justiça Restaurativa POA e o Cejusc Foro Central de Porto Alegre e Partenon. Tenho como missão promover a cultura da paz, do diálogo e da participação cidadã na resolução de conflitos e na construção de uma sociedade mais justa e democrática. É mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Clássica de Lisboa e especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também serei visiting scholar na University of Illinois Chicago, em 2025, onde realizarei pesquisas sobre justiça restaurativa e justiça de transição. Sou membro da European Forum for Restorative Justice e tenho interesse em trocar ideias e bibliografia sobre esses temas e outros relacionados. Sou fluente em português e inglês, e tenho habilidades de gestão de conflitos, mediação e facilitação.
Atualmente curso o curso de pós-graduação em práticas restaurativas na Suffolk University, EUA.

Inés Soria Encarnación é Conselheira para os Estabelecimentos Penitenciários do Departamento de Justiça e Direitos Humanos do Governo Basco. Ingressou na carreira judicial em 2001. Entre 2016 e 2022, foi decana dos Tribunais de Barakaldo. Desde 2014, foi membro do Conselho Diretivo do TSJPV até à sua nomeação como Conselheira do Departamento de Justiça. Durante este período, coordenou o desenvolvimento da Conferência sobre “Justiça Restaurativa: Uma reflexão conjunta sobre os critérios de aplicação” promovida pela Presidência do Tribunal Superior de Justiça do País Basco, que teve lugar em diferentes distritos judiciais do País Basco, com o objetivo de sensibilizar os operadores jurídicos nesta área. No seu percurso profissional, foi oradora e participante em diversas ações de formação e conferências, com especial incidência na justiça restaurativa, na justiça terapêutica, na saúde mental e, em geral, nas pessoas vulneráveis que necessitam de proteção específica durante o seu encarceramento.

Em breve

É doutorando em Direito na U. Carlos III de Madrid e mestre em Resolução de Conflitos. Membro do Fórum Latino-Americano de Justiça Restaurativa e do Programa de Justiça Restaurativa e Paz Social da Universidade Católica do Chile. Atualmente é Diretor da Academia do Ministério Público do Chile e foi consultor da União Europeia para a América Latina e Caraíbas no desenvolvimento de políticas públicas de governação democrática e acesso à justiça.

É doutorada em Estudos Luso-Brasileiros pela New York University. É Professora Catedrática de Estudos Portugueses na Universidade de Minnesota. Para além de outros temas de investigação, nomeadamente a representação crítica do “real” na ficção de Lídia Jorge, tem-se concentrado na recuperação de mulheres escritoras do primeiro período do Estado Novo. Além de dezenas de artigos sobre o tema, publicou a edição crítica A Urgência de Contar: Contos de Mulheres dos Anos 40 (Caminho, 2002) e Women Writing Portuguese Colonialism in Africa (Liverpool University Press, 2020). Este último traça a história da agência de várias mulheres na produção simbólica do colonialismo português desde finais do século XIX à segunda década do século XXI.

É uma jurista e mediadora experiente, doutorada em Direito pela Universidade de Burgos com menção Cum Laude. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado à resolução de conflitos e à promoção da justiça restaurativa, tanto em Espanha quanto no Equador. Foi coordenadora do Serviço de Mediação Penal do País Basco, onde liderou a expansão e especialização dos serviços de mediação intra-judicial. Além disso, atuou como consultora do Ararteko – Defensor do Povo Basco, elaborando relatórios estratégicos sobre a mediação na região.

Atualmente, preside a Fundação WASMU no Equador, promovendo projetos sociais e de mediação comunitária. A sua atuação na formação de mediadores e na implementação de programas de justiça restaurativa impactou positivamente diversas comunidades e profissionais do direito. Com uma trajetória internacional e compromisso com a transformação social, a Dra. Nerea Laucirica Rubio destaca-se como referência em mediação e resolução pacífica de conflitos.

É responsável pela liderança geral, direção estratégica e gestão da organização. É Diretor Executivo da Victim Support Europe desde novembro de 2014. Antes de se juntar ao Victim Support Europe, trabalhou como Consultor Jurídico Principal na Milieu Ltd, uma empresa de consultoria multidisciplinar, onde liderou uma equipa que geria vários projectos multinacionais sobre justiça e assuntos internos. Trabalhou duas vezes para a Comissão Europeia (DG Justiça) como perito nacional.

Durante esse período, foi responsável pela elaboração e negociação da Diretiva da UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas de crime. Antes disso, Levent trabalhou durante cerca de 10 anos como funcionário público do Reino Unido no Ministério da Justiça, no Ministério do Interior e no Cabinet Office.

É Advogada; Especialista em Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires; Especialista em Desenho Docente com Tecnologias no Nível Superior, Universidade de Buenos Aires; Mestre em Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires; Mestre em Mediação Penal, Universidade de Valência, Doutoranda, Universidade de Salvador. Dedica-se ao desenho pedagógico restaurativo da formação profissional e da gestão educativa. E membro do Fórum Latino-Americano de Justiça Restaurativa.