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Publicações APAV

No âmbito da produção de conhecimento, que tem pautado o trabalho da APAV desde da sua fundação, tem sido realizado um investimento contínuo na produção de publicações que visam disseminar informação acerca de fenómenos de violência e crime, contribuindo para um conhecimento mais atual e estruturado. Algumas destas publicações são particularmente dirigidas a profissionais que, no âmbito do seu trabalho, podem contactar com vítimas de crime. 

Consulte as publicações APAV, aqui.

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2020
Projeto Infovitimas III: informação para vítimas de crime

O Projeto Infovitimas III tem como objetivo contribuir para a quantidade e a qualidade da informação disponível para vítimas de crime sobre o funcionamento do sistema de justica penal, os direitos das vítimas e como exercê-los. Para saber mais:

Projeto Infovitimas III (apav.pt)

Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (VMVD) em Tempos de Pandemia: caracterização, desafios e oportunidades no apoio à distância (AaD)

O Projeto VMVD tem como objetivo promover o conhecimento e a capacitação de profissionais e entidades da Rede Nacional de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica (RNAVVD) ao nível do apoio à distância em situações de violência contra as mulheres e de violência doméstica (VMVD). Para saber mais: 

Projeto VMVD (apav.pt)

Manual

2019
Projeto WithYou: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça

O Projeto WithYou tem como objetivo contribuir para a mitigação da vitimação secundária e/ou repetida durante o processo penal e, consequentemente, contribuir para um resultado judicial positivo. Para saber mais:

Project WithYou (apav.pt)

Projeto ROAR: empoderamento das vítimas de cibercrime

O Projeto ROAR tem como objetivo promover a prevenção e denúncia de cibercriminalidade, bem como a proteção e o acesso das vítimas de crime a serviços de apoio especializados. Para saber mais: 

Manual of procedures EN

PT procedures manual 

Training Manual EN 

PT training manual

Projeto Counter@ct: prevenção e combate à radicalização online

O Projeto Counter@ct tem como objetivo contribuir para a alteração de comportamentos de jovens que são ou podem vir a ser alvo de propaganda extremista através da internet, evitando que os mesmos adiram a mensagens e ideologias radicais, terroristas e violentas. Para saber mais: 

Counter@ct Project (apav.pt)

Pratical Guide | Part 1 | PT

Pratical Guide | Parte 1 | EN

Guía Prático | Parte 1 | ES

Guía Prático | Parte 2 | PT

Guía Prático | Parte 2 | EN

Guía Prático | Parte 2 | ES

Projeto Portugal Mais Velho

O Projeto Portugal Mais Velho tem como objetivo promover a mudança de políticas (públicas, sociais e privadas) na área do envelhecimento e consciencializar o público para a temática da violência contra as pessoas mais velhas. Para saber mais:

Projeto Portugal Mais Velho (apav.pt)

Recomendações PT
Recommendations PT

Recomendações EN
Recommendations EN

Relatório
Report

2018
Projecto PROVICTIMS: o Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas

O Projeto PROVICTIMS tem como objetivo promover a cooperação entre o Ministério Público e os serviços de apoio à vítima. Para saber mais:

Projecto PROVICTIMS (apav.pt)

ES

HR

EN

PT

2017
VOCIARE: Victims of Crime Implementation Analysis of Rights in Europe

O Projeto VOCIARE tem como central ajudar a assegurar que os direitos estabelecidos na Diretiva 2012/29/EU que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade estão a funcionar na prática e apoiar a Comissão Europeia na sua incumbência de avaliação da implementação da mesma. Conhecida como a Diretiva das Vítimas, este instrumento jurídico de caráter vinculativo a implementar pelos Estados-Membros da União Europeia visa, como o próprio nome indica, que sejam estabelecidos nos ordenamentos jurídicos,...
Para saber mais:

VOCIARE: (apav.pt)

Relatório Síntese
Synthesis Report

Relatório Nacional Portugal
Portugal National Report

Para consultar os Relatórios Nacionais dos restantes Estados Membros da União Europeia, por favor clique aqui.
To download the National Reports for the other European Union Member States, please click here.

2016
Projeto Equipa Multidisciplinar de Apoio à Vítima (EMAV) de Violência Doméstica e de Género

O Projeto EMAV tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza. Para saber mais:

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Vítima (EMAV) de Violência Doméstica e de Género (apav.pt)

Manual EMAV

Projeto ÓDIO NUNCA MAIS – formação e sensibilização no combate aos crimes de ódio e discurso de ódio

O Projeto ÓDIO NUNCA MAIS tem como objetivos criação de ferramentas úteis à sensibilização e formação no combate aos crimes de ódio e discurso de ódio, na perspetiva das vítimas, pelo meio da elaboração de procedimentos e treino multidisciplinar. Especificamente, o atual projeto procura sensibilizar, a sociedade civil no geral e as potenciais vítimas em particular, para este tipo de crimes, contribuindo para um aumento do número de crimes de ódio reportados às autoridades e da procura de serviços especializados por parte destas vítimas.  Para saber mais:

Projeto ÓDIO NUNCA MAIS – formação e sensibilização no combate aos crimes de ódio e discurso de ódio (apav.pt)

Português | Portuguese

Inglês | English

2014
Projeto IVOR - promoção de um sistema de Justiça Penal orientado para as vítimas de crime na União Europeia

O Projeto IVOR tem como objetivos análise e retrato dos modelos de assistência a vítimas de crime nos Estados Membros da União Europeia, bem como a análise sobre a coerência dos mesmos e identificação de lacunas na implementação dos direitos. Contextualização dos modelos de assistência às vítimas de crime a nível social, vitimológico, económico, entre outros. Desenvolvimento de recomendações e medidas que promovam a transposição da Diretiva Europeia que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (Diretiva 2012/29/UE de 25 de Outubro de 2012). Para saber mais:

Projeto IVOR - promoção de um sistema de Justiça Penal orientado para as vítimas de crime na União Europeia (apav.pt)

Relatório Final  |  Final Report

2012
Projeto Serviços de Qualidade para as Vítimas de Crime

O Projeto Serviços de Qualidade para as Vítimas de Crime tem como objetivos desenvolver um instrumento válido para medir a qualidade dos serviços de apoio à vítima, tendo por base as experiências das vítimas nos diferentes países parceiros (Portugal, Escócia, Alemanha, França e Holanda). Para saber mais:

Projeto Serviços de Qualidade para as Vítimas de Crime (apav.pt)

Relatório Direito das Vítimas de Crime a Serviços de Qualidade | PT

Rapport Droit à des Services de Qualité Pour les Victimes D'Infractions | FR

Bericht Das Recht Des Kriminalitätsopfers auf Qualifizierte Unterstützung | DE

Report Right To Quality Services for Victims of Crime | EN

2011
Projeto UNISEXO | prevenção da violência sexual no ensino superior

O Projeto UNISEXO tem como objetivos prevenção da violência sexual no ensino superior. No sentido de concretizar o objetivo proposto foram desenvolvidas as seguintes atividades: dinamização de grupos de discussão; desenvolvimento de uma campanha de prevenção dirigida aos mesmos; realização de workshops para a disseminação de estratégias de prevenção e segurança, para a desconstrução de mitos sobre a violência sexual e a promoção de competências comunicacionais e de assertividade. Foi também promovido o Seminário Unisexo, na cidade de Coimbra, cujo enfoque foi para a transmissão de informação e boas práticas, bem como para investigação realizada na área dos crimes sexuais e sua prevenção. Não menos importante foi a conceção do "Manual Unisexo – para o atendimento a vítimas de violência sexual”. Para saber mais:

Projeto UNISEXO | prevenção da violência sexual no ensino superior (apav.pt)

Manual UNISEXO - para o atendimento a vítimas de violência sexual

2010
Projeto Crianças e Jovens | Compreender, Intervir e Prevenir Situações de Violência

O Projeto Crianças e Jovens tem como objetivos contribuir para uma maior compreensão e sensibilização da população portuguesa para o problema da violência exercida contra crianças e jovens; desenvolver estratégias de intervenção; definir e divulgar princípios de boas práticas; adequar os modelos organizativos, promovendo a preparação técnica dos profissionais. Para saber mais:

Projeto Crianças e Jovens | Compreender, Intervir e Prevenir Situações de Violência (apav.pt)

Manual Crianças e Jovens Vítimas de Violência: compreender, intervir e prevenir

2009
Projeto CARONTE | apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio

O Projeto CARONTE tem como objetivos criação, compilação e disseminação de procedimentos e boas práticas para o apoio a familiares e/ou amigos de vítimas de homicídio. Para saber mais: Projeto CARONTE | apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio (apav.pt)

Manual CARONTE - apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio

CARONTE Manual - for the assistance to the family and/or friends of victims of homicide

Projeto TÍTONO | Apoio a Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência

O Projeto TÍTONO tem como objetivos contribuir para sensibilizar a população portuguesa para a problemática da prática de crime e de violência sobre pessoas idosas; definir e divulgar os princípios de boas práticas. Para saber mais:

Projeto TÍTONO | Apoio a Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência (apav.pt)

Manual TÍTONO para o atendimento de Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência

2008
Projeto SUL 1 e 2 | Unidade de Apoio à Vítima Imigrante no Combate ao Tráfico de Seres Humanos

O Projeto SUL 1 e 2 tem como objetivos proteger e apoiar, de forma adequada, gratuita e confidencial, imigrantes vítimas de crime, especialmente vítimas de violência doméstica e de tráfico ou com fim de exploração laboral ou sexual; prevenção e a consciencialização para a problemática do tráfico de seres humanos; desenvolvimento de um conjunto de boas práticas na orientação do trabalho com estas vítimas. Para saber mais:

Projeto SUL 1 e 2 | Unidade de Apoio à Vítima Imigrante no Combate ao Tráfico de Seres Humanos (apav.pt)

Manual SUL – Apoio à Vítima Imigrante

Manual SUL - Sensibilização sobre o Tráfico de Seres Humanos para Educadores em Contexto Escolar

Projeto PAX | apoio a vítimas de terrorismo e seus familiares e amigos

O Projeto PAX tem como objetivos melhorar o apoio prestado a vítimas de terrorismo, através da promoção da troca de conhecimentos, do desenvolvimento de competências (psicossociais e jurídicas) para o apoio a estas vítimas; cooperação entre os profissionais das forças policiais e as organizações de apoio à vítima na União Europeia. Para saber mais:

Projeto PAX | apoio a vítimas de terrorismo e seus familiares e amigos (apav.pt)

Manual PAX - apoio a vítimas de terrorismo

PAX Manual - supporting victims of terrorism

Projeto May I Help You? | apoio a vítimas turistas

O Projeto May I Help You? tem como objetivos aperfeiçoar a informação e apoio prestado a pessoas que sejam vítimas de crime num Estado-Membro que não aquele da sua residência; criação de instrumentos de prevenção face a situações de vitimação; promover troca de conhecimentos e boas práticas no apoio a vítimas turistas; construir uma plataforma de cooperação e conhecimento entre países a nível Europeu. Para saber mais:

Projeto May I Help You? | apoio a vítimas turistas (apav.pt)

Relatório Final do Projeto May I Help You? (versão trilíngue)

2007
Projeto Victims in Europe

O Projeto Victims in Europe tem como objetivos aferir a implementação da Decisão-Quadro do Conselho Europeu de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal, em cada um dos 27 Estados-Membro da União Europeia; fazer uma análise comparativa da implementação do primeiro “instrumento legal de natureza vinculativa” de aplicação internacional no que concerne as vítimas de crime nos 27 Estados-Membro, de uma forma sistematizada e consistente. Para saber mais:

Projeto Victims in Europe (apav.pt)

VinE | Relatório Final

VinE | Final Report

2006
Projeto Vitimas & Mediação

O Projeto Vitimas & Mediação tem como objetivo contribuir para a proteção dos direitos e interesses das vítimas de crimes no âmbito da mediação vítima-infrator; promoção da cooperação transfronteiriça e intercâmbio de boas práticas; promoção da troca de informação e do desenvolvimento de estudos e investigação. Para saber mais:

Projeto Vitimas & Mediação (apav.pt)

Vítimas & Mediação

Victims and Mediation

2003
Projetos IUNO

O Projeto IUNO tem como objetivo criar um impacto sugestivo no sentido de sensibilizar os mais jovens para a mudança de crenças e atitudes para a não-violência; promover igualdade de oportunidades entre Mulheres e Homens. A importância e os resultados obtidos com o primeiro projeto IUNO, levaram a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) a desenvolver mais dois Projetos, o IUNO II – Norte e o IUNO Algarve. Para saber mais:

Projetos IUNO (apav.pt)

Relatório Projeto IUNO - informação e sensibilização aos mais jovens sobre violência doméstica e sexual

Projecto PANDORA | sobre violência doméstica na Europa Central

O Projeto PANDORA tem como objetivos caracterizar o estado da violência doméstica – intensidade, duração, consequências pessoais e profissionais para as vítimas e perfis de intervenção - nos países da Europa Central, com particular foco na Republica Checa, Eslováquia e Hungria. Para saber mais:

Projecto PANDORA | sobre violência doméstica na Europa Central (apav.pt)

Relatório PANDORA sobre Violência Doméstica no Centro da Europa

PANDORA Report on Domestic Violence in Central Europe

2002
Projeto PENÉLOPE | sobre violência doméstica no Sul da Europa

O Projeto PENÉLOPE tem como objetivos desenvolvimento de um relatório sobre o estado da violência doméstica nos países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia); traçar o perfil da intervenção desenvolvida em cada país, aos níveis governamental e não-governamental; traçar um perfil da legislação e tramitação processual em cada país, bem como prospectivas relativamente ao trabalho até então desenvolvido no enquadramento europeu. Para saber mais:

Projeto PENÉLOPE | sobre violência doméstica no Sul da Europa (apav.pt)

Relatório PENÉLOPE sobre Violência Doméstica no Sul da Europa

PENÉLOPE Report about Domestic Violence in Southern Europe

Rapport PENÉLOPE sur la Violence Domestique au Sud de l'Europe

Projeto DIKÊ | protecção e promoção dos direitos das vítimas no âmbito da Decisão-Quadro relativa ao estatuto da vítima em processo penal

O Projeto DIKÊ  tem como objetivos o apoio à aplicação da Decisão-Quadro de 15 de Março de 2001 relativa ao estatuto da vítima em processo penal; contribuir para um melhor conhecimento, entre os Estados-Membro, acerca de temas de interesse comum como - a assistência judiciária, a protecção de testemunhas e a mediação penal, mas também promover a colaboração entre instituições e os mais diversos profissionais - técnicos, organizações e serviços de apoio à vítima, mediadores e organizações e serviços de mediação, formadores. Para saber mais:

Projeto CÍBELE | estudos sobre prevenção de crime e vitimação urbana (apav.pt)

Seminário Projeto DIKÊ - promoção e proteção dos direitos das vítimas no âmbito da Decisão-Quadro relativa ao estatuto em processo penal

Project DIKÊ Seminar - protection and promotion of victims rights within the Framework-Decision on the standing of victims in criminal proceedings

2001
Projeto CÍBELE | estudos sobre prevenção de crime e vitimação urbana

O Projeto CÍBELE  tem como objetivos o desenvolvimento de uma abordagem integrada da vitimação de crime; a compreensão da relação existente entre ser-se vítima de um crime e os sentimentos de maior ou menor insegurança; o desenvolvimento de dois estudos: um sobre as representações da comunidade urbana sobre vitimação, percepção de crime e sentimento de segurança/insegurança na área metropolitana de Lisboa; um segundo sobre a prevenção desta vitimação pelas instituições na comunidade, especialmente no que se referia à estruturação de fóruns de prevenção de crime, as estratégias aí utilizadas e os resultados obtidos. Para saber mais Projeto DIKÊ | protecção e promoção dos direitos das vítimas no âmbito da Decisão-Quadro relativa ao estatuto da vítima em processo penal (apav.pt)

Project CÍBELE - studies on crime prevention and urban victimisation

Projeto CÍBELE - estudos sobre prevenção de crime e vitimação urbana

1998
Projecto ALCIPE | divulgação e formação no combate à violência exercida contra as mulheres

O Projeto Alcipe tem como objetivos criação e sensibilização de boas práticas no atendimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência; contribuir para a padronização europeia de um bom código de conduta para os técnicos de apoio à vítima. Para saber mais:

Projecto ALCIPE | divulgação e formação no combate à violência exercida contra as mulheres (apav.pt)

Manual ALCIPE para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

Manual ALCIPE | English

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